7 x 4: STF encerra julgamento e descriminaliza porte de maconha para consumo pessoal
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para consumo...
Encontramos 167 resultados para o termo Rosa Weber
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para consumo...
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta semana diversos assuntos, como o assédio judicial contra jornalistas e veículos de...
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que o Brasil apresentou uma média diária de 495...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que versa sobre a...
Placar do julgamento é de 5 votos a 3 para descriminalizar o porte pessoal de maconha; ministro terá 90 dias para devolver o processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (06) a retomada do julgamento que discute...
O ex-governador do Maranhão e ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Flávio Dino tomou posse nesta...
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-senador da República, Flávio Dino, tomou posse na tarde desta...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu seu terceiro mandato como chefe do Executivo no dia 1º de janeiro de 2023, com o objetivo